Programas - Livro Didático
Para prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático. O Programa atende também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2011, o orçamento do PNLD é de R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.
Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2011, o orçamento do PNLD é de R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.
Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD.
- Conheça as etapas de funcionamento do PNLD
- Confira o calendário de atendimento do PNLD
- Confira os livros que cada aluno recebe no PNLD
Termo de Adesão
Para participar do Programa, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado no sítio do FNDE. O termo de adesão deve ser encaminhado uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais receber os livros didáticos obrigados a solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa. Com a suspensão, a entidade poderá optar pelo cancelamento do envio de livros para determinado segmento de alunos (1º e 2º anos do ensino fundamental, 3º ao 5º ano do ensino fundamental, 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou 1ª a 3ª séries do ensino médio). Com a exclusão, é cancelado o envio para todos os alunos da rede ou instituto. Qualquer alteração na situação da entidade (adesão, suspensão ou exclusão) deverá ser realizada até o ultimo dia de maio do ano anterior àquele em que se deseja atendimento.
Para participar do Programa, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado no sítio do FNDE. O termo de adesão deve ser encaminhado uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais receber os livros didáticos obrigados a solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa. Com a suspensão, a entidade poderá optar pelo cancelamento do envio de livros para determinado segmento de alunos (1º e 2º anos do ensino fundamental, 3º ao 5º ano do ensino fundamental, 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou 1ª a 3ª séries do ensino médio). Com a exclusão, é cancelado o envio para todos os alunos da rede ou instituto. Qualquer alteração na situação da entidade (adesão, suspensão ou exclusão) deverá ser realizada até o ultimo dia de maio do ano anterior àquele em que se deseja atendimento.
PNLD 2013
Serão distribuídos, para o ano de 2013, livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática aos alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental; livros reutilizáveis de ciências, história e geografia aos alunos de 2º ao 5º ano e livros reutilizáveis de língua portuguesa e matemática para os alunos de 4º e 5º anos. A novidade é que, a partir do PNLD 2013, os alunos de 3º ano do ensino fundamental passam a integrar o ciclo de alfabetização e, por isso, também começam a receber os livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática. Foram até 15 de abril de 2011 as inscrições de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) registrados nas escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.
Serão distribuídos, para o ano de 2013, livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática aos alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental; livros reutilizáveis de ciências, história e geografia aos alunos de 2º ao 5º ano e livros reutilizáveis de língua portuguesa e matemática para os alunos de 4º e 5º anos. A novidade é que, a partir do PNLD 2013, os alunos de 3º ano do ensino fundamental passam a integrar o ciclo de alfabetização e, por isso, também começam a receber os livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática. Foram até 15 de abril de 2011 as inscrições de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) registrados nas escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.
PNLD Obras Complementares
As obras complementares, distribuídas no âmbito do PNLD, compõem acervos direcionados às turmas de alunos de 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo é incrementar a aprendizagem no ciclo de alfabetização.
PNLD Dicionários
Já está disponível o edital do PNLD Dicionários 2012. Serão avaliados dicionários brasileiros de Língua Portuguesa adequados aos alunos de toda a educação básica da rede pública. Depois do processo de avaliação, o FNDE passará à negociação dos dicionários, que serão direcionados a cada turma da rede pública. O atendimento do programa será em 2012.
Já está disponível o edital do PNLD Dicionários 2012. Serão avaliados dicionários brasileiros de Língua Portuguesa adequados aos alunos de toda a educação básica da rede pública. Depois do processo de avaliação, o FNDE passará à negociação dos dicionários, que serão direcionados a cada turma da rede pública. O atendimento do programa será em 2012.
Os últimos números do PNLD
Em 2010, o governo federal investiu R$1.077.805.377,28 na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do PNLD 2011, que foram direcionados a toda a educação básica. No ensino fundamental, o investimento foi de R$893.003.499,76. Já o ensino médio contou com o investimento de R$184.801.877,52. Os professores de 6º ao 9º ano realizaram a escolha, sendo distribuídos livros a todos os alunos desse segmento em 2011. Os alunos de 1º ao 5º ano e os de ensino médio, receberam livros para reposição e complementação dos PNLDs 2009 e 2010. Ao todo, foram adquiridos 137.556.962 livros para atender a 29.445.304 alunos.
Em 2010, o governo federal investiu R$1.077.805.377,28 na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do PNLD 2011, que foram direcionados a toda a educação básica. No ensino fundamental, o investimento foi de R$893.003.499,76. Já o ensino médio contou com o investimento de R$184.801.877,52. Os professores de 6º ao 9º ano realizaram a escolha, sendo distribuídos livros a todos os alunos desse segmento em 2011. Os alunos de 1º ao 5º ano e os de ensino médio, receberam livros para reposição e complementação dos PNLDs 2009 e 2010. Ao todo, foram adquiridos 137.556.962 livros para atender a 29.445.304 alunos.
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